TJSP - 1500258-95.2023.8.26.0626

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARIOVALDO CANDIDO

CPF *83.***.*69-69

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

DROGARIA RAIA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WAGNER PAULO DE FREITAS

CPF *83.***.*81-97

DEUSDETE FIDELIS DA SILVA

CPF *86.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500258-95.2023.8.26.0626; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500258-95.2023.8.26.0626; Furto; Apelante: José Ariovaldo Cândido; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 13/08/2025 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/08/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 22:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/04/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 23:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/04/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:58

    Recebido o recurso

  • 06/11/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2024 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 17:27

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 27/02/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 18:28

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/01/2024 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 13:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/12/2023 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 20:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 16:15

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 08:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:07

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2023 11:30:00, Vara Criminal.

  • 25/08/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 10:04

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/05/2023 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 19:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2023 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:52

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 03/05/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:40

    Recebida a denúncia

  • 24/04/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 13:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/04/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2023 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2023 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/04/2023 08:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2023 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/04/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2023 12:39

    Expedição de Alvará.

  • 15/04/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2023 11:56

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 15/04/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2023 07:52

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2023 07:51

    Mudança de Magistrado

  • 14/04/2023 22:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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