26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500216-82.2025.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500216-82.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LALESKA BENATI SOARES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:15

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
14/05/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:26

Juntada de Mandado
09/05/2025 14:54

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/05/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 17:58

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:58

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:58

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:30

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 04:20:00, 3ª Vara Criminal.
16/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 06:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:39

Juntada de Ofício
28/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
21/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:56

Expedição de Alvará.
20/03/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:01

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 13:56

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:21

Evoluída a classe de 279 para 300
25/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:08

Juntada de Ofício
29/01/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 18:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:52

Evoluída a classe de 279 para 300
28/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 15:31

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:41

Juntada de Mandado
27/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/01/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:52

Mudança de Magistrado
27/01/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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