26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500207-65.2025.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500207-65.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andrew Domingos Fonseca; Advogado: Carlitos Sergio Ferreira (OAB: 264689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:13

Juntada de Ofício
14/08/2025 12:00

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 18:29

Expedição de Ofício.
11/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:42

Recebido o recurso
31/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:48

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:57

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
24/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Alegações finais
23/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 16:09

Juntada de Mandado
06/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:21

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:30

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:24

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:19

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:18

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
30/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça
25/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:41

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:21

Recebida a denúncia
22/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:05

Evoluída a classe de 279 para 300
22/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 14:10

Juntada de Ofício
31/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 14:21

Juntada de Mandado
21/02/2025 09:49

Juntada de Ofício
20/02/2025 09:53

Juntada de Ofício
19/02/2025 14:19

Evoluída a classe de 279 para 300
18/02/2025 15:47

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:37

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:37

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:37

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 15:59

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:47

Juntada de Mandado
31/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/01/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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