04/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:38

Juntada de Petição de resposta
29/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024529-04.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Natanael de Almeida - Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I a sindicância referente à falta praticada em 06/03/2025 pelo sentenciado, bem como o termo de oitiva. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP), FRANCIELY MELO DA SILVA (OAB 484239/SP)
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:13

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 15:26

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 17:48

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
29/12/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
26/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/12/2024 00:32

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:19

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:13

Juntada de Ofício
15/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
08/07/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:53

Homologado o Cálculo
05/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 20:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:13

Homologado o Cálculo
26/02/2024 16:33

Conclusos para decisão
25/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 01:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:05

Declarada a Remição
09/01/2024 15:06

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/12/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 18:15

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:15

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:15

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:13

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:12

Homologado o Cálculo
02/06/2022 16:37

Conclusos para decisão
01/06/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 09:57

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 01:13

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:38

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:38

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:37

Realizado Cálculo
15/05/2022 16:15

Expedição de Certidão.
15/05/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 12:54

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 20:21

Expedição de Certidão.
10/05/2022 20:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 20:33

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:18

Conclusos para despacho
27/04/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2022 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2022 15:33

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2022 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2022 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 15:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/03/2022 16:30

Conclusos para decisão
07/03/2022 13:47

Conclusos para despacho
04/03/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 03:16

Expedição de Certidão.
21/02/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022 14:46

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:44

Decisão
17/02/2022 14:21

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:47

Conclusos para despacho
16/02/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 16:33

Expedição de Certidão.
11/02/2022 14:08

Expedição de Certidão.
11/02/2022 14:05

Decisão
10/02/2022 16:27

Conclusos para decisão
10/02/2022 10:29

Conclusos para despacho
10/02/2022 10:28

Expedição de Certidão.
17/01/2022 11:09

Expedição de Certidão.
17/01/2022 10:06

Realizado Cálculo
12/01/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/12/2021 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 16:13

Expedição de Certidão.
16/12/2021 16:12

Concedida Progressão de regime
16/12/2021 15:49

Conclusos para decisão
16/12/2021 12:37

Conclusos para despacho
15/12/2021 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 17:08

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 16:37

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 10:55

Expedição de Certidão.
07/12/2021 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 09:16

Expedição de Certidão.
04/11/2021 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2021 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 11:59

Expedição de Certidão.
03/11/2021 11:59

Decisão
27/10/2021 11:00

Conclusos para decisão
26/10/2021 18:36

Conclusos para despacho
26/10/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021 16:43

Ato ordinatório
22/10/2021 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 17:10

Expedição de Certidão.
20/10/2021 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 06:49

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 06:49

Processo Entranhado
19/10/2021 06:49

Incidente Processual Instaurado
15/10/2021 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 17:57

Expedição de Certidão.
30/07/2021 17:57

Expedição de Certidão.
30/07/2021 17:57

Expedição de Certidão.
30/07/2021 17:57

Homologado o Cálculo
27/07/2021 17:32

Conclusos para decisão
12/07/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2021 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2021 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2021 09:20

Expedição de Certidão.
28/06/2021 09:20

Expedição de Certidão.
25/06/2021 16:52

Expedição de Certidão.
25/06/2021 16:52

Decisão
25/06/2021 10:22

Conclusos para decisão
24/06/2021 11:37

Conclusos para despacho
23/06/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 10:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2021 15:10

Expedição de Certidão.
01/06/2021 15:04

Expedição de Certidão.
01/06/2021 15:04

Decisão
28/05/2021 16:07

Conclusos para decisão
26/05/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 10:56

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2021 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 09:42

Ato ordinatório
24/05/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 13:49

Expedição de Certidão.
24/05/2021 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/05/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 14:16

Conclusos para despacho
14/05/2021 14:16

Expedição de Certidão.
17/04/2021 02:56

Suspensão do Prazo
07/04/2021 14:53

Expedição de Certidão.
07/04/2021 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2021 11:01

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2021 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2021 11:03

Expedição de Certidão.
01/03/2021 09:54

Expedição de Certidão.
01/03/2021 09:54

Decisão
26/02/2021 12:30

Conclusos para decisão
15/02/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 09:29

Conclusos para despacho
04/02/2021 10:38

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021 12:25

Expedição de Certidão.
02/02/2021 12:24

Realizado Cálculo
28/01/2021 20:56

Expedição de Certidão.
28/01/2021 20:55

Declarada a Remição
18/01/2021 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2021 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 17:40

Conclusos para decisão
15/01/2021 17:04

Expedição de Certidão.
15/01/2021 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2021 12:37

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 12:37

Processo Entranhado
14/01/2021 12:37

Incidente Processual Instaurado
13/01/2021 11:05

Conclusos para despacho
13/01/2021 11:04

Expedição de Certidão.
15/12/2020 13:38

Expedição de Certidão.
15/12/2020 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2020 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 09:16

Processo Entranhado
14/12/2020 09:16

Incidente Processual Instaurado
14/05/2018 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2018 10:11

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2018 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2018 17:07

Expedição de Certidão.
02/05/2018 17:07

Ato ordinatório
02/05/2018 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2018 16:23

Expedição de Certidão.
02/04/2018 18:57

Declarada a Remição
02/04/2018 16:17

Conclusos para decisão
02/04/2018 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2018 09:14

Expedição de Certidão.
27/03/2018 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2018 09:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2018 09:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 15:09

Conclusos para despacho
25/11/2017 12:06

Expedição de Certidão.
25/11/2017 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 12:03

Conclusos para decisão
13/11/2017 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 14:39

Expedição de Certidão.
13/11/2017 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2017 09:07

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2017 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2017 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2017 10:44

Mudança de Classe Processual
07/11/2017 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2017 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 10:19

Juntada de Certidão
07/11/2017 10:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/11/2017 10:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/10/2017 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2017 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2017 10:43

Expedição de Certidão.
24/10/2017 10:43

Ato ordinatório
24/10/2017 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2017 16:22

Expedição de Certidão.
07/08/2017 15:39

Declarada a Remição
03/08/2017 17:43

Conclusos para decisão
28/04/2017 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2017 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2017 18:35

Recebidos os autos do Outro Foro
26/04/2017 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2017 12:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2017 17:21

Decisão
21/04/2017 10:42

Conclusos para julgamento
12/04/2017 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2017 17:09

Expedição de Certidão.
03/04/2017 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2017 17:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2017 17:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2017 12:20

Expedição de Certidão.
27/01/2017 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 18:52

Conclusos para despacho
16/12/2016 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2016 18:20

Ato ordinatório
07/12/2016 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2016 10:07

Expedição de Certidão.
06/12/2016 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2016 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2016 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2016 16:45

Expedição de Ofício.
24/11/2016 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2016 09:42

Juntada de Outros documentos
24/11/2016 09:42

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 09:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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