26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500176-45.2023.8.26.0600; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500176-45.2023.8.26.0600; Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Fogo dos Santos; Advogada: Marcia Cristina Zanuto Miranda (OAB: 167099/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:26

Juntada de Mandado
01/08/2025 14:06

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:47

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:05

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 11:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento
25/06/2025 05:38

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:39

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 04:29:18, 2ª Vara Criminal.
04/05/2025 09:50

Suspensão do Prazo
19/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 04:07:10, 2ª Vara Criminal.
11/03/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
06/11/2024 13:18

Juntada de Mandado
06/11/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/10/2024 12:00

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 02:55:00, 2ª Vara Criminal.
18/09/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:32

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
06/09/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:09

Expedição de Ofício.
06/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 13:11

Juntada de Ofício
03/09/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:03

Juntada de Mandado
20/07/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 13:29

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 05:02

Suspensão do Prazo
13/12/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 11:57

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
12/12/2023 08:53

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 14:50

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:43

Juntada de Ofício
19/11/2023 14:09

Suspensão do Prazo
23/10/2023 04:39

Suspensão do Prazo
07/08/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 17:54

Expedição de Ofício.
04/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 16:19

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
03/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:27

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 13:40

Expedição de Mandado.
22/06/2023 15:25

Expedição de Ofício.
22/06/2023 15:24

Expedição de Ofício.
22/06/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 08:37

Recebida a denúncia
21/06/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
20/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
20/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:23

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2023 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
14/06/2023 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2023 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:00

Expedição de Alvará.
13/06/2023 11:48

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/06/2023 11:44

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:44

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:44

Expedição de Ofício.
13/06/2023 11:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/06/2023 09:51

Mudança de Magistrado
13/06/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 09:14

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2023 08:53

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/06/2023 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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