26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500140-83.2024.8.26.0368; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500140-83.2024.8.26.0368; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JEFFERSON DE JESUS CARVALHO; Advogada: Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB: 453435/SP); Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:35

Recebido o recurso
08/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 19:38

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/11/2024 08:02

Conclusos para julgamento
19/11/2024 00:45

Juntada de Petição de Alegações finais
08/11/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
05/11/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
27/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:27

Juntada de Mandado
09/10/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:26

Juntada de Mandado
05/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:19

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:18

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:18

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 02:00:00, 3ª Vara.
02/10/2024 12:39

Evoluída a classe de 279 para 300
02/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 09:51

Recebida a denúncia
01/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
30/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 13:36

Juntada de Ofício
09/09/2024 14:57

Expedição de Ofício.
09/09/2024 14:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/09/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 13:43

Juntada de Mandado
29/08/2024 13:11

Expedição de Mandado.
27/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:55

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
26/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:23

Conclusos para julgamento
27/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:04

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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