TJSP - 1002171-33.2023.8.26.0348

1ª instância - 04 Civel de Maua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO SEVERINO FRANCISCO

CPF *48.***.*81-04

Advogados

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS

OAB: 68809/SP

CPF *18.***.*09-72

CAMILA MUNHOZ RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

BEATRIZ STEPHANIE FERREIRA RODRIGUES

CPF *11.***.*42-88

EUNICE FERREIRA PIMENTA

CPF *97.***.*31-03

Advogados

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO

OAB: 71656/MG

CPF *56.***.*65-72

Testemunhas

Partes

ANA PAULA PIMENTA SANT'ANA

DEOLINDA GERCINA DEOCLECIANO

CPF *08.***.*73-05

JOSE CORREIA DE FREITAS

VANESSA BASTOS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002171-33.2023.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Severino Francisco - Eunice Ferreira Pimenta e outro -

    Vistos.

    Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado.

    Observo que eventual liquidação de sentença/cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ.

    Ressalto que a execução de sucumbência de parte beneficiária da gratuidade de justiça apenas pode ocorrer após regular revogação dos benefícios da gratuidade (art. 98, §3º do CPC).

    Arquivem-se os autos.

    Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP), WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO (OAB 71656/MG), WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO (OAB 71656/MG)

  • 03/09/2025 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 16:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/04/2025 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/04/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 16:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/04/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2025 19:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/03/2025 12:08

    Julgada improcedente a ação

  • 11/03/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 09:35

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2025 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 08:47

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2025 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2025 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 12:38

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2025 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2025 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 13:20

    Protocolo Juntado

  • 26/02/2025 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 16:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 10:15:00, 4ª Vara Cível.

  • 07/02/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 11:05

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 10:50

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/12/2024 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/10/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 19:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 10:57

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 15:23

    Protocolo Juntado

  • 20/08/2024 15:23

    Protocolo Juntado

  • 20/08/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 19:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/08/2024 12:48

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 03:15:00, 4ª Vara Cível.

  • 12/08/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2024 05:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2024 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 20:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/08/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 06:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 15:43

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 15/07/2024 16:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2024 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 11:35

    Ato ordinatório

  • 10/04/2024 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2023 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2023 20:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2023 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2023 10:43

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2023 10:43

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 12:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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