TJSP - 0021178-08.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021178-08.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Grandinetti Rodrigues - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0021178-08.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021178-08.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Grandinetti Rodrigues; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
07/08/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/08/2025 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2025 17:58
Conclusos para decisão
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06/08/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 11:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/08/2025 11:18
Conclusos para decisão
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06/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
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05/08/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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