26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020797-97.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020797-97.2025.8.26.0041; Falta Grave; Agravante: RAFAEL JUAN LINS DE MOURA; Advogada: Thais Erdido Almansa (OAB: 450228/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 16:20

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 04:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
28/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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