TJSP - 0010307-67.2024.8.26.0003

1ª instância - 01 Criminal de Jabaquara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL PORFIRIO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*16-74

Advogados

BRUNO JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *15.***.*27-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010307-67.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1501133-57.2024.8.26.0003) (processo principal 1501133-57.2024.8.26.0003) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - DANIEL PORFIRIO DE OLIVEIRA - Diante da proximidade do ato designado a fls. 138/139, expeça-se mandado de intimação urgente para a condução do acusado ao local da perícia na data designada. - ADV: BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 459426/SP)

  • 28/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 17:00

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 06:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 08:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 16:53

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2025 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 07:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 07:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 15:27

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2024 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:47

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 11:39

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 11:19

    Apensado ao processo

  • 11/09/2024 11:18

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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