TJSP - 0019035-46.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019035-46.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019035-46.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Neilton Rodrigues da Silva Cavalcante; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
13/08/2025 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 16:09
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 16:02
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 12:10
Conclusos para despacho
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06/08/2025 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 01:54
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 17:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 16:02
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 16:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/07/2025 16:57
Conclusos para despacho
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15/07/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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