09/09/2025 06:45

Expedição de Certidão.
07/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000174-94.2025.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Thiago Tavares da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB: 127641/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:27

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:32

Despacho
29/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000174-94.2025.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Thiago Tavares da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATIVO PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA IMPOSSIBILIDADE - CARGO QUE NÃO É PREVISTO NO ANEXO XI DA LCE 1.157/2011 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - GRATIFICAÇÃO INDEVIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB: 127641/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:13

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:38

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 22:47

Conclusos para despacho
02/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:35

Distribuído por sorteio
22/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:07

Expedido Termo de Intimação
21/07/2025 13:07

Processo Cadastrado
16/07/2025 16:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004005-56.2019.8.26.0269

Rosana Fatima de Proenca

Juizo da Comarca

Advogado: Andrea Almeida Galvao de Medeiros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1004005-56.2019.8.26.0269

Rosana Fatima de Proenca

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Advogado: Giovani Barros Costacurta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1004427-68.2024.8.26.0297

Danieli Ferreira e Silva

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Rogerio Augusto Goncalves de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000898-75.2005.8.26.0539

Francisco de Souza

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Celso Novaes Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2016 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1000174-94.2025.8.26.0590

Thiago Tavares da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcia Arbbrucezze Reyes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 14:07

Exibir Processo