29/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000270-43.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PATRICK DOMINGUES DE MOURA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:24

Ato ordinatório
24/06/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:31

Ato ordinatório
04/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:23

Declarada a Remição
21/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:31

Suspensão do Prazo
05/04/2024 22:09

Suspensão do Prazo
22/09/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 19:26

Expedição de Certidão.
18/05/2023 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 15:18

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:24

Conclusos para despacho
25/04/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 15:18

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:45

Expedição de Ofício.
05/04/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 10:13

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/04/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:12

Juntada de Ofício
18/01/2023 12:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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