TJSP - 1001086-81.2023.8.26.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Porto Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001086-81.2023.8.26.0228/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nubank S/A - Embargdo: Cristiane Menk Tavares de Oliveira - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OBSCURIDADE.
CONTRADIÇÃO OMISSÃO.
A PRETENSÃO DA EMBARGANTE BUSCA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO EMBARGADA, COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO SE COADUNA COM A FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSENTES ESTES VÍCIOS, OS EMBARGOS NÃO PODEM SER ACOLHIDOS.
REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.
IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Rodrigo Dantas Valverde (OAB: 412928/SP) - Sala 702 - 7º andar -
31/07/2025 18:24
Subprocesso Unificado ao Principal
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 11:59
Prazo
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24/06/2025 21:27
Acórdão registrado
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24/06/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
18/06/2025 12:05
Julgamento Virtual Iniciado
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21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 10:12
Prazo
-
19/05/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/01/2025 12:19
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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