08/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056411-58.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elenice Rosicler Franco - Aerolineas Argentinas S.A - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, efetue NOVO PREENCHIMENTO do formulário MLE, tendo em vista que a chave PIX apresentada não é válida.

A chave PIX informada deve ser necessariamente o CPF da parte.

Apresente uma nova chave PIX ou dados bancários para transferência.

Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação).

OBS.

A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário.

Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc.

Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FERNANDO CASADO (OAB 310166/SP)
20/08/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 11:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:39

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 16:01

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/05/2025 08:46

Conclusos para julgamento
06/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:20

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:30

Expedição de Mandado.
28/02/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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