26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0012957-11.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0012957-11.2025.8.26.0502; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Douglas Thiago Violla; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
04/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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