TJSP - 0004170-84.2016.8.26.0509

23/05/2025 10:28

Petição Juntada

23/05/2025 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025 09:29

Expedição de documento

22/05/2025 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025 11:30

Concedida Progressão de regime

14/05/2025 15:54

Conclusos para decisão

13/05/2025 16:10

Conclusos para despacho

07/05/2025 11:33

Petição Juntada

06/05/2025 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025 15:46

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

04/05/2025 18:53

Suspensão do Prazo

04/04/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025 13:13

Conclusos para decisão

26/03/2025 18:58

Petição Juntada

26/03/2025 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025 11:10

Petição Juntada

11/03/2025 12:58

Conclusos para despacho

26/11/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024 16:36

Homologado o Cálculo

26/11/2024 14:23

Conclusos para decisão

14/11/2024 09:25

Petição Juntada

13/11/2024 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2024 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2024 18:08

Expedição de documento

31/10/2024 17:44

Declarada a Remição

31/10/2024 15:53

Conclusos para decisão

21/10/2024 12:22

Petição Juntada

20/10/2024 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/10/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2024 12:35

Petição Juntada

09/08/2024 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 17:54

Conclusos para despacho

09/08/2024 14:37

Conclusos para despacho

06/08/2024 11:44

Petição Juntada

05/08/2024 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024 09:27

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

18/07/2024 09:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/07/2024 13:00

Ofício Expedido

16/07/2024 13:05

Pedido de Informações Juntado

16/07/2024 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/07/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024 00:03

Remetido ao DJE

03/07/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 12:47

Conclusos para despacho

26/06/2024 16:27

Conclusos para despacho

17/06/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024 00:02

Remetido ao DJE

13/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 16:29

Conclusos para despacho

10/06/2024 13:52

Documento Juntado

19/04/2024 16:30

Certidão de Cartório Expedida

09/04/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024 00:03

Remetido ao DJE

06/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 17:45

Conclusos para despacho

12/03/2024 14:29

Conclusos para despacho

05/03/2024 09:41

Certidão de Cartório Expedida

26/02/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024 09:02

Remetido ao DJE

22/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 15:30

Conclusos para despacho

22/02/2024 15:26

Documento Juntado

14/09/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023 00:02

Remetido ao DJE

12/09/2023 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/09/2023 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/09/2023 14:14

Homologado o Cálculo

12/09/2023 09:56

Conclusos para decisão

05/09/2023 09:54

Certidão de Cartório Expedida

29/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 00:03

Remetido ao DJE

25/08/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2023 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/07/2023 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/07/2023 15:02

Expedição de documento

25/07/2023 13:02

Recurso Interposto

25/07/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023 00:02

Remetido ao DJE

21/07/2023 20:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/07/2023 16:00

Conclusos para decisão

13/07/2023 09:11

Conclusos para despacho

12/07/2023 15:55

Embargos de Declaração Juntados

12/07/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023 05:32

Remetido ao DJE

10/07/2023 19:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/07/2023 19:14

Determinada a Regressão de Regime

10/07/2023 15:31

Conclusos para decisão

30/06/2023 08:58

Conclusos para despacho

23/06/2023 18:58

Petição Juntada

23/06/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023 00:04

Remetido ao DJE

21/06/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2023 16:33

Pedido de Habilitação Juntado

14/06/2023 22:57

Petição Juntada

13/06/2023 21:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2023 21:50

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/06/2023 21:50

Falta Grave Juntada

13/06/2023 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2023 18:53

Determinada Requisição de Informações

13/06/2023 17:41

Conclusos para despacho

13/06/2023 10:21

Conclusos para despacho

30/05/2023 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/05/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2023 11:03

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

05/04/2023 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/04/2023 17:23

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

05/04/2023 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/04/2023 17:04

Expedição de documento

30/03/2023 06:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/03/2023 06:44

Determinada a Regressão de Regime

29/03/2023 18:17

Conclusos para decisão

29/03/2023 17:04

Conclusos para despacho

27/03/2023 14:51

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual

16/05/2022 15:10

Petição Juntada

16/05/2022 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2022 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2022 15:30

SAP - Intimação Assinada Juntado

29/04/2022 19:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 18:21

Conclusos para despacho

29/04/2022 12:41

Conclusos para despacho

27/04/2022 13:41

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

12/04/2022 21:05

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2022 00:01

Remetido ao DJE

07/04/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 19:22

Conclusos para despacho

07/04/2022 14:33

Conclusos para despacho

06/04/2022 11:09

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

22/03/2022 12:00

Certidão de Cartório Expedida

15/03/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2022 00:04

Remetido ao DJE

11/03/2022 17:53

Decisão

11/03/2022 10:11

Conclusos para decisão

10/03/2022 14:13

Conclusos para despacho

10/03/2022 14:12

Documento Juntado

10/03/2022 14:12

Petição Juntada

10/03/2022 14:12

Procuração/substabelecimento Juntada

10/03/2022 14:12

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

14/10/2021 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2021 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2021 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2021 14:51

Homologado o Cálculo

14/10/2021 14:05

Conclusos para decisão

07/10/2021 08:22

Petição Juntada

06/10/2021 14:37

Expedição de documento

06/10/2021 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/10/2021 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/10/2021 20:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/10/2021 20:38

Concedida Progressão de regime

05/10/2021 16:51

Conclusos para decisão

01/10/2021 20:07

Petição Juntada

01/10/2021 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/10/2021 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2021 08:07

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

08/09/2021 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/09/2021 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/09/2021 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/09/2021 17:08

Decisão

08/09/2021 15:30

Conclusos para decisão

08/09/2021 14:50

Conclusos para despacho

29/06/2021 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/06/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 11:34

Conclusos para despacho

28/06/2021 23:01

Conclusos para despacho

25/06/2021 16:56

Petição Juntada

24/06/2021 19:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/06/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021 17:38

Conclusos para despacho

24/06/2021 17:36

Documento Juntado

24/06/2021 17:35

Conclusos para despacho

15/04/2021 23:00

Suspensão do Prazo

14/04/2021 22:34

Suspensão do Prazo

11/03/2021 15:54

Certidão de Cartório Expedida

11/03/2021 10:35

Petição Juntada

11/03/2021 10:35

Recurso Interposto

09/03/2021 07:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/03/2021 07:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2021 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2021 16:35

Não Concedida a Progressão de Regime

05/03/2021 15:50

Conclusos para decisão

05/03/2021 14:20

Petição Juntada

05/03/2021 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2021 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2021 16:51

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

03/03/2021 16:31

Conclusos para despacho

25/02/2021 19:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021 13:01

Conclusos para despacho

24/02/2021 15:35

Conclusos para despacho

22/02/2021 17:41

Petição Juntada

19/02/2021 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/02/2021 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2021 15:39

Petição Juntada

18/02/2021 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2021 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2021 10:26

Boletim Informativo Atualizado Juntado

17/02/2021 10:25

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

12/01/2021 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/01/2021 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/01/2021 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/01/2021 20:10

Decisão

12/01/2021 18:53

Conclusos para decisão

12/01/2021 15:18

Conclusos para despacho

02/07/2019 15:59

Certidão de Dívida Ativa Juntada

11/02/2019 19:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2019 19:29

Homologado o Cálculo

11/02/2019 18:50

Conclusos para decisão

07/02/2019 18:48

Conclusos para despacho

01/02/2019 08:55

Petição Juntada

31/01/2019 18:06

Petição Juntada

31/01/2019 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2019 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2019 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2019 16:15

Expedição de documento

31/01/2019 16:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

19/11/2018 15:49

Certidão de Cartório Expedida

20/10/2018 09:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/10/2018 18:53

Certidão de Cartório Expedida

09/10/2018 21:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/10/2018 21:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/10/2018 19:16

Ofício Expedido

09/10/2018 19:16

Homologado o Cálculo

09/10/2018 17:54

Conclusos para decisão

08/10/2018 15:28

Conclusos para decisão

04/10/2018 15:22

Certidão de Cartório Expedida

04/10/2018 12:47

Recurso Interposto

03/10/2018 17:46

Petição Juntada

01/10/2018 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/09/2018 18:36

Certidão de Cartório Expedida

20/09/2018 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/09/2018 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/09/2018 15:30

Expedição de documento

19/09/2018 11:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

18/09/2018 18:35

Homologada a Falta Disciplinar

18/09/2018 17:13

Conclusos para decisão

17/09/2018 12:40

Conclusos para decisão

11/09/2018 15:47

Petição Juntada

11/09/2018 08:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/08/2018 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2018 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2018 18:46

Certidão de Cartório Expedida

08/08/2018 17:25

Petição Juntada

01/08/2018 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2018 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2018 11:42

Guia de Recolhimento Provisória Expedida

30/07/2018 14:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

20/07/2018 12:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/07/2018 12:02

Redistribuição de Processo - Saída

20/07/2018 12:02

Recebidos os autos do Outro Foro

13/07/2018 18:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/06/2018 12:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/06/2018 17:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/06/2018 17:32

Conclusos para decisão

26/06/2018 14:43

Certidão Carcerária Juntada

26/06/2018 14:42

Documento Juntado

06/06/2018 02:32

Suspensão do Prazo

20/05/2018 12:50

Guia de Recolhimento Expedida

17/04/2018 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/04/2018 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/04/2018 11:39

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2018 16:51

Decisão

16/04/2018 16:16

Conclusos para decisão

23/03/2018 16:03

Certidão de Cartório Expedida

22/03/2018 16:14

Documento Juntado

08/02/2018 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2018 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2018 15:11

Expedição de documento

08/02/2018 11:34

Certidão de Cartório Expedida

07/02/2018 15:30

Decisão

06/02/2018 18:50

Conclusos para decisão

02/02/2018 14:09

Petição Juntada

31/01/2018 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2018 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2018 12:07

Petição Juntada

22/01/2018 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2018 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2018 16:42

Apensado ao processo

15/01/2018 14:59

Certidão de Cartório Expedida

15/01/2018 14:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/10/2017 18:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/10/2017 18:13

Documento Juntado

28/06/2017 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/06/2017 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/06/2017 11:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

28/06/2017 11:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/06/2017 18:44

Decisão

27/06/2017 16:45

Conclusos para decisão

25/06/2017 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/06/2017 12:25

Petição Juntada

21/06/2017 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2017 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2017 08:54

Petição Juntada

14/06/2017 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/06/2017 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2017 16:52

Boletim Informativo Atualizado Juntado

05/06/2017 17:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/10/2016 14:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/10/2016 14:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/10/2016 14:26

Ofício Expedido

25/10/2016 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2016 14:10

Expedição de documento

29/08/2016 09:18

Certidão Carcerária Juntada

29/08/2016 09:18

Folha de Antecedentes Juntada

29/08/2016 09:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)