26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008859-23.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008859-23.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Lemos dos Santos; Advogado: Gustavo Alves Ribeiro (OAB: 288753/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:06

Mantida a Decisão Anterior
12/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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