TJSP - 4000061-94.2025.8.26.0459
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pitangueiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:38
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2025 08:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000061-94.2025.8.26.0459/SP AUTOR: SILVIA VIDOLIN GALHARDOADVOGADO(A): FREDERICO FRANCISCO TASCHETI (OAB SP268932) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária, uma vez que o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54, caput, da Lei n. 9.099/95).
Eventual requerimento dos benefícios da gratuidade judiciária deverá ser feito em caso de recurso, ocasião em que será apreciado.
Tratando-se de matéria em que não se vislumbra, de plano, eventual possibilidade de conciliação, considerando o cabimento de eventual transação a qualquer momento e tendo em vista os princípios da informalidade e celeridade que regem o sistema dos Juizados, dispenso a audiência prévia de conciliação.
Cite-se o(a) requerido(a), intimando-o(a) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos como aceitos os fatos articulados na inicial, cientificando-o(a) que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Int. -
04/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/09/2025 13:18
Determinada a citação
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03/09/2025 16:11
Conclusos para decisão
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01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4000061-94.2025.8.26.0459 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangueiras na data de 28/08/2025. -
28/08/2025 13:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/08/2025 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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