STJ - 1010056-70.2016.8.26.0566

18/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravante RINALDO LUIZ JORDAO e como agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em cumprimento à r. deci

24/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 498949/2025 - EDcl

23/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498949 - EDcl no AREsp 2903457 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:00

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO acolhidos (Publicação prevista para 24/06/2025)

13/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para RL SAO CARLOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 498949/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

12/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para RINALDO LUIZ JORDAO apresentar resposta à petição n. 498949/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3651.

12/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para OCTAVIO RIBEIRO DA SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 498949/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3651.

12/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para JOSE SERGIO MONSIGNATI apresentar resposta à petição n. 498949/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3651.

12/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para CAIO SERGIO MONSIGNATI apresentar resposta à petição n. 498949/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3651.

12/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para JOSE ROBERTO POIANAS apresentar resposta à petição n. 498949/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3651.

04/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 498949/2025 -

03/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 498949/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 498949/2025

02/06/2025 18:39

Protocolizada Petição 498949/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

09/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/04/2025 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO