02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003587-83.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Tatiana Rosa - Sindnap-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos -

Vistos.

Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 29/05/2025, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, suspenda-se o processo até decisão definitiva do incidente. "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Aguarde-se.

Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP)
01/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/08/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 15:53

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
01/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 18:08

Decisão Determinação
15/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
07/03/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:03

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/01/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 08:21

Juntada de Certidão
27/11/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 17:26

Expedição de Carta.
24/11/2023 17:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/11/2023 16:24

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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