TJSP - 0004096-47.2018.8.26.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jonize Sacchi de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGNI LUCIANO GUEDES QUISSAK

CPF *93.***.*78-70

Advogados

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

OAB: 181789/SP

CPF *55.***.*52-16

PAULO FERNANDES DE JESUS

OAB: 182013/SP

CPF *59.***.*66-39

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB: 102491/SP

CPF *44.***.*81-13

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB: 351362/SP

CPF *35.***.*48-83

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB: 205306/SP

CPF *97.***.*45-27

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB: 115832/SP

CPF *15.***.*10-00

ELIAS CORREA DA SILVA JUNIOR

OAB: 296739/SP

CPF *97.***.*54-40

Terceiro

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 02.558.157/0001-62

OSCAR CALCADOS LTDA

CNPJ: 02.558.157/0001-62

ESCOLASTICO PINDA CALCADOS EIRELI

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

SEM ADVOGADO

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB: 120959/SP

CPF *03.***.*08-24

RENATA DOS SANTOS

OAB: 288410/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:01

    Acórdão registrado

  • 15/09/2025 12:24

    AcórdãoFinalizado

  • 12/09/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 13:30

    Anulação de sentença/acórdão

  • 11/09/2025 13:30

    Julgado

  • 01/09/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0004096-47.2018.8.26.0028 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Agni Luciano Guedes Quissak (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Interessada: Magazine Luiza S/A - Interessado: Oscar Calcados Ltda Me - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

    Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) - Paulo Fernandes de Jesus (OAB: 182013/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Renata dos Santos (OAB: 288410/SP) - Aldigair Wagner Pereira (OAB: 120959/SP) - 3º Andar

  • 29/08/2025 12:16

    Ato ordinatório

  • 27/08/2025 18:53

    Inclusão em Pauta

  • 18/08/2025 11:59

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 18/08/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 14:19

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 24/03/2025 09:38

    Prazo

  • 24/03/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:45

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 20/03/2025 15:35

    Despacho

  • 04/12/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 11:06

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 06/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 05/11/2024 09:49

    Prazo

  • 05/11/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:24

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 01/11/2024 16:04

    Despacho

  • 16/07/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 10:13

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 10/07/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 00:00

    Publicado em

  • 17/06/2024 11:16

    Prazo

  • 17/06/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 13/06/2024 11:03

    Despacho

  • 29/02/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 00:00

    Publicado em

  • 01/02/2024 09:39

    Prazo

  • 01/02/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 16:45

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 24/01/2024 10:47

    Despacho

  • 27/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 00:00

    Publicado em

  • 25/09/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:57

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 22/09/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:45

    Resultado da Audiência

  • 14/09/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 29/08/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:49

    Despacho de Intimação

  • 21/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 18/08/2023 13:04

    Processo encaminhado para o Setor de Conciliação

  • 18/08/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:42

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 17/08/2023 11:17

    Despacho

  • 11/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 10/08/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 23:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 08/08/2023 10:16

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 02/08/2023 00:00

    Publicado em

  • 31/07/2023 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 16:58

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 25/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

  • 25/07/2023 16:27

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 10/07/2023 00:00

    Publicado em

  • 07/07/2023 00:00

    Publicado em

  • 06/07/2023 15:40

    Prazo

  • 06/07/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:10

    Acórdão registrado

  • 04/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 04/07/2023 14:36

    Julgado virtualmente

  • 30/06/2023 17:13

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/06/2023 16:42

    Despacho

  • 28/06/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 14:16

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 20/06/2023 00:00

    Publicado em

  • 16/06/2023 11:51

    Prazo

  • 16/06/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:20

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 14/06/2023 13:35

    Com efeito suspensivo

  • 31/10/2022 00:00

    Publicado em

  • 27/10/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 09:30

    Distribuído por competência exclusiva

  • 21/10/2022 00:00

    Publicado em

  • 20/10/2022 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:41

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 18/10/2022 09:39

    Processo Cadastrado

  • 14/10/2022 14:43

    Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

  • 06/10/2022 11:06

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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