STJ - 1008673-53.2023.8.26.0100

14/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1008673532023826010020250514165831

12/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 23634/2025 - AgInt

09/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023634 - AgInt no AREsp 2796492 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de POTESTATEM COMUNICACOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00023634/2025 - AgInt no AREsp 2796492/SP

20/03/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023634/2025 - AgInt no AREsp 2796492/SP

05/03/2025 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 23634/2025 - AgInt

28/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023634 - AgInt no AREsp 2796492 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140809/2025

21/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 140809/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 23634/2025 -

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23634/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23634/2025

15/01/2025 01:56

Protocolizada Petição 23634/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2025

18/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

13/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de POTESTATEM COMUNICACOES LTDA

29/11/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO