TJSP - 1001672-09.2025.8.26.0274
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001672-09.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ana Cristina Bosio Mathias - Manifeste-se a parte requerente em quinze (15) dias sobre a contestação apresentada tempestivamente ( art. 351 CPC). - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP) -
27/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:43
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
27/08/2025 09:25
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2025 21:04
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 17:03
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001672-09.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ana Cristina Bosio Mathias -
Vistos. 1) O presente feito será processado pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ).
Observe-se inexistência de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, interposição de recursos, inclusive (art. 7º, parte inicial, Lei referida).
Considerando tratar o pedido de matéria de direito e com base nos documentos apresentados na inicial, vejo desnecessária audiência de conciliação, nos termos do artigo 7º suprarreferido. 2) Fica a parte requerida CITADA do inteiro teor da petição inicial (Comunicado Conjunto 508/2018), bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo de trinta (30) dias a partir da citação. 3) Se houver necessidade de produção de provas em audiência, digam as partes a respeito.
Se houver arguição de matéria preliminar, apresentada a contestação no prazo legal, intime-se a parte requerente para se manifestar em quinze (15) dias ( art. 351 do CPC). - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP) -
20/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:03
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
19/08/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:05
Mudança de Magistrado
-
15/08/2025 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002523-74.2023.8.26.0132
Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...
Wellington Adriano Martinez
Advogado: Gerson da Silva Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/02/2021 15:32
Processo nº 1019543-02.2024.8.26.0011
Banco do Brasil S/A
Mercadinho Aquianes LTDA
Advogado: Adenirene Oliveira Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2024 17:48
Processo nº 1004223-87.2025.8.26.0297
Sonia de Oliveira Leao Passos
Prefeitura Municipal de Jales
Advogado: Raphael Higor Carpi Nunes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2025 18:40
Processo nº 2328794-21.2023.8.26.0000
Ford Motor Company Brasil LTDA
Auto Mercado Veiculos LTDA.
Advogado: Luciana Bazan Martins Bisetti
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2023 10:12
Processo nº 1502290-57.2025.8.26.0544
Justica Publica
Sergio Cesar
Advogado: Marcos Roberto Soares Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2025 09:16