TJSP - 1502290-57.2025.8.26.0544
1ª instância - 01 Cumulativa de Caieiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 16:48
Expedição de Ofício.
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09/09/2025 16:48
Expedição de Ofício.
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09/09/2025 10:30
Expedição de Mandado.
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02/09/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502290-57.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS SILVA VIEIRA -
Vistos.
Analisando a resposta à acusação, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, nem revela que o fato evidentemente não constitui crime ou que a punibilidade esteja extinta.
Imprescindível, portanto, a dilação probatória.
Considerando a implantação do trabalho remoto pelo E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Comunicado CG nº 284/2020 sobre a possibilidade de realização de audiências virtuais: 1) Designo audiência virtual a ser realizada no DIA 29/10/2025, às 13h30min.
Intimem-se as partes para comparecimento à audiência, que pode ser acessada por meio de equipamento que comporte gravação de áudio e vídeo (como computadores, celulares smartphones etc.) com conexão à internet.
Cada participante da audiência deverá ter seu próprio equipamento (câmera, áudio e microfone).
Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, terão eles a oportunidade de conversar privativamente, antes do início do ato, na própria plataforma da reunião virtual.
A defesa deverá indicar o endereço de e-mail para que, oportunamente, seja-lhe enviado o convite para a sala de audiência virtual.
Providencie a serventia as comunicações necessárias com a penitenciária onde o réu se encontra recluso. 2) Intimem-se as testemunhas da audiência, expedindo-se ofício de requisição ou comunicação caso sejam integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Civil Metropolitana ou de outro órgão público.
As testemunhas deverão disponibilizar o endereço de e-mail em que oportunamente poderão receber o convite para comparecimento na sala de audiência virtual.
No caso de testemunha arrolada pela defesa, caberá à própria defesa, no prazo de 5 dias, indicar nos autos o e-mail em que ela oportunamente poderá receber o convite para comparecimento. 3) Advirta-se a vítima e as testemunhas que, deixando de comparecer ao ato sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por crime de desobediência. 4) A fim de melhor orientar as partes e testemunhas, além da intimação, deverá a serventia, na medida do possível, entrar em contato telefônico com as partes, advogados e testemunhas, explicando o procedimento e certificando nos autos posteriormente, para garantir que o ato seja realizado sem percalços. 5) Providencie a serventia a intimação de todos os sujeitos que deverão participar do ato, disponibilizando todo o necessário para a sua realização.
Caso algum dos participantes da audiência, mediante demonstração prévia por escrito, esteja impossibilitado de comparecer ao ato, será designada outra presencial, fisicamente restrita, porém, àqueles que comprovadamente não puderam participar da anterior.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO SOARES PINTO (OAB 302788/SP) -
01/09/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 12:46
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 12:46
Decisão Determinação
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01/09/2025 12:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 01:30:00, 1ª Vara.
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01/09/2025 09:34
Conclusos para decisão
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31/08/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/08/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 09:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/08/2025 09:45
Juntada de Ofício
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27/08/2025 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2025 09:43
Juntada de Mandado
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27/08/2025 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/07/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
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24/07/2025 10:57
Expedição de Ofício.
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23/07/2025 21:36
Expedição de Ofício.
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23/07/2025 13:59
Expedição de Mandado.
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23/07/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
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23/07/2025 13:43
Evoluída a classe de 280 para 283
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21/07/2025 10:58
Recebida a denúncia
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21/07/2025 09:47
Conclusos para despacho
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18/07/2025 18:43
Juntada de Petição de Denúncia
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18/07/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 08:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/07/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2025 07:06
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/07/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
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02/07/2025 15:54
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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02/07/2025 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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02/07/2025 09:16
Recebidos os autos do Outro Foro
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01/07/2025 19:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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01/07/2025 19:13
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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01/07/2025 16:48
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
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30/06/2025 10:51
Expedição de Ofício.
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30/06/2025 10:51
Expedição de Ofício.
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27/06/2025 08:26
Juntada de Mandado
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26/06/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
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26/06/2025 14:56
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 14:32
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 02:32:20, 1ª Vara.
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26/06/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
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26/06/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
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26/06/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
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26/06/2025 02:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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