TJSP - 0004050-36.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR DIAS DOS SANTOS

CPF *38.***.*23-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ISABELA GUILHERME DE LIMA

OAB: 458736/SP

CPF *22.***.*18-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004050-36.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VICTOR DIAS DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP)

  • 03/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 09:33

    Protocolo Juntado

  • 30/07/2025 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 03:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 16:04

    Homologado o Cálculo

  • 16/05/2025 15:31

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 03:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:48

    Determinada a Regressão de Regime

  • 21/03/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 13:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/02/2025 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 16:09

    Determinada a Regressão de Regime

  • 07/01/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:20

    Homologado o Cálculo

  • 17/09/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 15:55

    Concedida Progressão de regime

  • 31/07/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 11:38

    Apensado ao processo

  • 05/07/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 15:30

    Unificação e Soma de Penas

  • 05/07/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 18:53

    Homologado o Cálculo

  • 15/02/2024 18:51

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 17:28

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 04/12/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 19/10/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 17:30

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 12:13

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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