10/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
30/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019896-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Eduardo de Carvalho -

Vistos.

Recebo os embargos de fls. 186, uma vez que observam os requisitos de admissibilidade que lhes regem, notadamente a tempestividade (fls. 189).

Contudo, por ora, em respeito ao contraditório, e atento ao fato de que eventual acolhimento dos embargos opostos implicará a modificação da sentença, manifeste-se a parte embargada, no prazo legal, conforme preceitua o § 2º do art. 1.023 do CPC.

Intimem-se. - ADV: WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB 425886/SP)
25/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:31

Julgada improcedente a ação
18/07/2025 22:14

Conclusos para julgamento
01/06/2025 01:10

Suspensão do Prazo
14/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 21:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:18

Expedição de Mandado.
14/04/2025 19:18

Expedição de Mandado.
14/04/2025 19:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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