28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002388-55.2015.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Joel Teixeira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Daniel Alves Bezerra (OAB: 398994/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
03/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:23

Juntada de Mandado
26/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
16/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:07

Recebido o recurso
09/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:40

Juntada de Mandado
09/04/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 13:40

Juntada de Mandado
09/04/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/12/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
11/09/2024 10:35

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 08:39

Juntada de Ofício
27/08/2024 13:25

Juntada de Ofício
27/08/2024 11:23

Juntada de Ofício
27/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 05:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 05:51

Juntada de Mandado
23/08/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 19:27

Juntada de Mandado
15/08/2024 09:01

Expedição de Mandado.
14/08/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:06

Expedição de Ofício.
12/08/2024 16:06

Expedição de Ofício.
12/08/2024 15:52

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:56

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 17:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 09:30:00, 1ª Vara Criminal.
18/09/2023 17:08

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 13:33

Juntada de Mandado
18/08/2023 06:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/06/2023 10:13

Expedição de Mandado.
14/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:15

Juntada de Ofício
19/04/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 09:59

Juntada de Mandado
01/02/2023 11:44

Expedição de Mandado.
18/12/2022 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2022 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2022 11:56

Suspensão do Prazo
03/10/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 16:44

Expedição de Ofício.
29/09/2022 16:17

Expedição de Mandado.
13/09/2022 17:42

Expedição de Ofício.
13/09/2022 17:42

Expedição de Ofício.
13/09/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:39

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/09/2022 10:29

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 13:04

Expedição de Certidão.
06/07/2022 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 13:59

Conclusos para despacho
23/05/2022 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 15:31

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 15:16

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
23/05/2022 10:01

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:01

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
09/05/2022 16:27

Conclusos para despacho
21/04/2022 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 17:58

Expedição de Certidão.
20/04/2022 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
06/05/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 18:44

Expedição de Ofício.
05/05/2021 18:44

Expedição de Ofício.
05/05/2021 18:43

Expedição de Ofício.
05/05/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 19:28

Decisão
18/12/2020 17:08

Conclusos para despacho
19/11/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 21:10

Expedição de Certidão.
18/11/2020 21:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2020 21:07

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 21:07

Juntada de Outros documentos
15/11/2020 14:17

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 17:32

Expedição de Ofício.
27/10/2020 17:10

Expedição de Certidão.
11/09/2020 15:49

Decisão
10/09/2020 17:26

Conclusos para despacho
08/09/2020 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2020 16:44

Expedição de Certidão.
07/09/2020 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
07/09/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 16:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 17:47

Expedição de Certidão.
12/08/2019 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2019 17:45

Juntada de Ofício
16/06/2018 05:39

Suspensão do Prazo
02/03/2018 21:18

Suspensão do Prazo
20/10/2017 18:55

Expedição de Certidão.
13/03/2017 18:23

Juntada de Outros documentos
13/03/2017 18:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 19:14

Expedição de Ofício.
07/03/2017 19:14

Expedição de Ofício.
07/03/2017 19:14

Expedição de Ofício.
07/03/2017 19:13

Expedição de Ofício.
07/03/2017 19:13

Expedição de Ofício.
07/03/2017 19:13

Expedição de Ofício.
07/03/2017 17:30

Suspensão Condicional do Processo
07/03/2017 17:18

Juntada de Outros documentos
01/03/2017 15:33

Decisão
24/02/2017 19:06

Conclusos para decisão
23/02/2017 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2017 13:46

Expedição de Certidão.
22/02/2017 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2017 13:45

Juntada de Outros documentos
22/02/2017 13:44

Juntada de Outros documentos
30/01/2017 13:33

Juntada de Ofício
30/01/2017 13:32

Juntada de Ofício
19/01/2017 11:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2016 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 11:24

Conclusos para decisão
03/11/2016 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 12:23

Expedição de Certidão.
03/11/2016 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2016 12:18

Juntada de Outros documentos
03/11/2016 12:17

Juntada de Outros documentos
03/11/2016 12:17

Juntada de Outros documentos
03/11/2016 11:41

Mudança de Classe Processual
05/08/2016 17:32

Recebida a denúncia
05/08/2016 10:44

Processo Digitalizado
27/11/2015 17:26

Expedição de Certidão.
27/11/2015 16:48

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2015 11:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/11/2015 18:12

Recebidos os autos do Distrito Policial
20/10/2015 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
20/10/2015 08:57

Proferido Despacho
01/10/2015 17:18

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2015 09:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/09/2015 16:50

Recebidos os autos do Distrito Policial
26/09/2015 03:13

Suspensão do Prazo
25/08/2015 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
24/08/2015 09:31

Despacho
19/08/2015 15:32

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2015 09:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/08/2015 16:13

Recebidos os autos do Distrito Policial
25/06/2015 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
24/06/2015 08:54

Despacho
22/06/2015 10:47

Recebidos os autos do Ministério Público
19/06/2015 09:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/06/2015 13:21

Recebidos os autos do Distrito Policial
06/05/2015 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
05/05/2015 10:31

Despacho
28/04/2015 17:24

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2015 09:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/04/2015 15:05

Recebidos os autos do Distribuidor local
24/04/2015 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
24/04/2015 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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