STJ - 1501641-77.2019.8.26.0617

22/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 22/03/2024

07/03/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169947/2024

07/03/2024 12:32

Protocolizada Petição 169947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 885603/2023 - AgRg

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885603 - AgRg no AREsp 2415667 - Publicação prevista para 06/03/2024

28/02/2024 10:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:23

Não conhecido o recurso de JEFFERSON OLIVEIRA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 885603/2023 - AgRg no AREsp 2415667

18/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/10/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040174/2023

18/10/2023 15:11

Protocolizada Petição 1040174/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2023

10/10/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022035/2023

10/10/2023 19:41

Protocolizada Petição 1022035/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

06/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/10/2023 Petição Nº 885603/2023 -

06/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 885603/2023 - AgRg

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 885603/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885603 - AgRg no AREsp 2415667 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/10/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 995606/2023

03/10/2023 14:58

Protocolizada Petição 995606/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2023 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/10/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

05/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/09/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885603/2023

05/09/2023 18:33

Protocolizada Petição 885603/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2023

31/08/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867951/2023

31/08/2023 14:17

Protocolizada Petição 867951/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 20:00

Não conhecido o recurso de JEFFERSON OLIVEIRA SILVA

14/08/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA