TJSP - 0048005-11.2011.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Getulio Evaristo dos Santos Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:08
Prazo
-
26/08/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:07
Expedido Termo de Intimação
-
26/08/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0048005-11.2011.8.26.0053/50008 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Odmyr Rosa Pandufo e outros - Embargte: Consuelo Cintra Funes - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tania Ahualli - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - ACÓRDÃO QUE FOI EXPRESSO E CLARO QUANTO AS QUESTÕES APONTADAS NOS EMBARGOS, QUE SE TRATAM DE MERA IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP) - Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP) - 1º andar -
01/08/2025 06:49
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 19:09
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 19:06
Prazo Intimação - 10 Dias
-
07/07/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 16:56
Ato ordinatório
-
18/06/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 07:57
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/01/2025 11:54
Remetidos os Autos para Local Externo
-
17/01/2025 11:47
Realizado Cancelamento de Carga
-
16/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 00:00
Publicado em
-
06/05/2024 21:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:57
Expedido Termo de Intimação
-
06/05/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:39
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/04/2024 17:12
Acórdão registrado
-
19/04/2024 15:17
Julgado virtualmente
-
15/04/2024 11:15
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/03/2024 15:53
Recebidos os autos pelo Relator
-
13/03/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 11:56
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
12/03/2024 12:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/02/2024 00:00
Publicado em
-
09/02/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 12:16
Expedido Termo de Intimação
-
02/02/2024 18:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
02/02/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
31/01/2024 17:47
Despacho
-
01/11/2023 15:18
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
01/11/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 11:27
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
04/10/2023 16:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
04/10/2023 16:06
Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
-
04/10/2023 16:06
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
-
18/05/2023 13:41
Informação
-
07/02/2022 11:58
Remetidos os Autos para Vara de Origem
-
07/02/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 11:54
Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
-
18/10/2021 18:00
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
01/03/2021 17:48
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
01/03/2021 17:00
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 16:55
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 16:46
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 16:43
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
01/03/2021 16:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
11/09/2020 15:38
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2020 15:37
Subprocesso Cadastrado
-
10/09/2020 13:26
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2020 18:48
Informação
-
14/04/2020 12:20
Despacho
-
31/03/2020 16:22
Informação
-
30/01/2020 11:48
Situação de Julgado
-
18/12/2019 09:40
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2019 15:35
Recebidos os autos do Advogado
-
05/12/2019 15:06
Entrega em carga/vista
-
25/10/2019 12:46
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 11:54
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2019 15:03
Recebidos os autos do Advogado
-
24/09/2019 16:45
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2019 12:03
Recebidos os autos pelo Relator
-
02/07/2019 12:24
Situação de Pendente de Julgamento
-
02/07/2019 12:23
Conclusos para decisão
-
24/08/2018 15:18
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2018 15:15
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2018 15:15
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2018 15:15
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2017 16:24
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2017 16:20
Subprocesso Cadastrado
-
22/11/2017 16:17
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 439
-
07/08/2017 18:01
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
01/08/2017 17:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
01/08/2017 17:27
Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
-
01/08/2017 17:27
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
-
21/07/2016 16:55
Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
-
19/05/2015 16:00
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2015 16:00
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
04/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
14/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2013 00:00
Publicado em
-
25/02/2013 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
-
22/02/2013 00:00
Publicado em
-
22/02/2013 00:00
Decisão Monocrática registrada
-
22/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/02/2013 00:00
Decisão Monocrática
-
20/02/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
20/02/2013 00:00
Publicado em
-
20/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
19/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
18/02/2013 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
31/01/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
31/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/01/2013 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2013
Ultima Atualização
18/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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