TJSP - 1509929-07.2025.8.26.0228

1ª instância - 08 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEANDRO SOUZA COSTA

CPF *53.***.*90-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

RUBENS APARECIDO PEREIRA PONTES

CPF *57.***.*51-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIMAS LEITE SILVESTRE

CPF *46.***.*98-58

BRUNO BRITO PEREIRA

CPF *63.***.*42-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509929-07.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEANDRO SOUZA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

  • 31/08/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/07/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 17:31

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/07/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 11:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/07/2025 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 15:32

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/06/2025 09:44

    Guia Eletrônica Enviada

  • 09/06/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 17:38

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/06/2025 17:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 17:35

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 04/06/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 27/05/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:36

    Mantida a Decisão Anterior

  • 27/05/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 22:52

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 21:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/05/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 12:13

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2025 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:44

    Recebida a denúncia

  • 22/04/2025 16:28

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 16:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:00:00, 8ª Vara Criminal.

  • 22/04/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 16:31

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/04/2025 15:32

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2025 15:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2025 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/04/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 11:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/04/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 14/04/2025 14:22

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/04/2025 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2025 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2025 12:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2025 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/04/2025 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2025 23:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2025 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2025 11:59

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/04/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2025 11:13

    Mudança de Magistrado

  • 12/04/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 07:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 12/04/2025 04:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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