08/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:47

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003654-96.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Nazira Marcia Elias de Oliveira - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - PROFESSOR INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POSSIBILIDADE VERBA DE NATUREZA SALARIAL QUE DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS QUE TENHAM COMO BASE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR AÇÃO IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP) - Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:38

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:39

Julgamento Virtual Iniciado
09/08/2025 23:54

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:34

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:12

Distribuído por sorteio
08/07/2025 10:12

Processo Cadastrado
04/07/2025 10:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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