07/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:50

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051603-33.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Clara Maria Santiago dos Santos e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Julgaram prejudicado os recursos.

V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - RECÁLCULO DO ADICIONAL TEMPORAL COM INCIDÊNCIA SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS EXORDIAL CONTENDO PEDIDO GENÉRICO, SEM DELIMITAÇÃO DAS RAZÕES E CAUSA DE PEDIR DE FORMA INDIVIDUAL EM RELAÇÃO A CADA UM DOS AUTORES (E RESPECTIVAS VERBAS) NO PROCESSO PUIL N.º 0000630-62.2025 - INTELIGÊNCIA DO ART. 319, III, DO CPC INVIABILIDADE DE EMENDA DA INICIAL NESTA FASE PROCESSUAL - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSOS PREJUDICADOS, NÃO CONHECIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:02

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:41

Julgado Virtualmente
21/08/2025 14:42

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:03

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 11:05

Distribuído por competência exclusiva
10/07/2025 16:14

Processo Cadastrado
07/07/2025 16:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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