29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040982-98.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fernando Antonio Guerra Varella - Omint Serviços de Saúde Ltda. -

Vistos.

Fls. 710/716: Ciente.

Fls. 717/724: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP)
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 21:02

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 09:22

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 15:08

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Alegações finais
01/03/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/01/2025 22:21

Suspensão do Prazo
21/12/2024 00:56

Suspensão do Prazo
18/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:55

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
28/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:37

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 18:27

Conclusos para despacho
03/09/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 08:01

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 12:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:56

Juntada de Decisão
13/06/2023 10:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/01/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/01/2022 00:02

Expedição de Certidão.
03/01/2022 23:59

Realizado cálculo de custas
13/12/2021 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2021 09:44

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2021 19:26

Decisão
11/11/2021 15:22

Conclusos para despacho
04/11/2021 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/10/2021 09:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 14:59

Julgada improcedente a ação
06/08/2021 17:10

Conclusos para julgamento
08/07/2021 18:00

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 08:38

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2021 09:01

Decisão
10/06/2021 14:08

Conclusos para despacho
02/06/2021 14:31

Juntada de Petição de contestação
31/05/2021 10:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2021 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2021 08:55

Decisão
26/05/2021 09:31

Conclusos para despacho
26/05/2021 09:06

Juntada de Decisão
25/05/2021 09:32

Decisão
24/05/2021 16:30

Conclusos para despacho
18/05/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2021 10:15

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2021 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2021 19:08

Expedição de Carta.
26/04/2021 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2021 19:06

Conclusos para despacho
26/04/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051203-19.2023.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Antonio Marcos dos Santos

Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1051203-19.2023.8.26.0053

Antonio Marcos dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1506314-37.2017.8.26.0471

Prefeitura Municipal de Porto Feliz

Pentagono Emprendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Camila Maria Santos Boscariol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2017 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1003120-36.2025.8.26.0009

Adao da Silva Oloveira

Medicaltox Exames Toxicologicos LTDA

Advogado: Marcilio Jose Villela Pires Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1040982-98.2021.8.26.0100

Fernando Antonio Guerra Varella

Omint Servicos de Saude LTDA

Advogado: Renata Vilhena Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 12:31

Exibir Processo