08/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:18

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001279-73.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Leandro dos Santos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INCLUSÃO DA FAZENDA DO ESTADO NO POLO PASSIVO.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FAZENDA POR DÉBITOS DE SUAS AUTARQUIAS.

INTELIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 452/74.

MANTIDA A R.

DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:38

Julgado Virtualmente
14/08/2025 16:51

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:34

Prazo Intimação - 15 Dias
07/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:48

Expedição de ofício.
07/07/2025 10:12

Expedição de ofício.
04/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 17:00

Despacho
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 14:15

Conclusão
02/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:47

Expedido Termo de Intimação
02/07/2025 09:57

Distribuído por sorteio
30/06/2025 13:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004586-77.2024.8.26.0566

Fabiana Teixeira de Paula

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1004586-77.2024.8.26.0566

Fabiana Teixeira de Paula

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1005985-15.2024.8.26.0220

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Tiago Diniz de Oliveira

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0003126-85.2024.8.26.0400

Livia Maria Pereira

Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Bruna Ferreira da Silva Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0009973-54.2025.8.26.0405

Damares Reis Sena Barbosa

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Luciana Amorim Santos Jacinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2022 13:02

Exibir Processo