TJSP - 0002415-57.2025.8.26.0073
1ª instância - 02 Civel de Avare
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002415-57.2025.8.26.0073 (processo principal 1003789-62.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Erika Peres Alves da Silva - - Ana Paula Peres Santos - - Elaine Peres Santos - - Aparecida Peres Santos - BANCO ITAUCARD S/A - - ITAU SEGUROS S/A -
Vistos.
Trata-se de acordo entabulado entre as partes em ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Diante da informação do cumprimento integral do acordo, julgo extinto o presente processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Em se tratando de cumprimento de sentença, deverá ser observado, especificamente, o CG 862/2023 - itens 2 e 3 ( disponibilizado no DJE em 08/05/2024 - pag. 06), bem como o CG 2682/2021, disponibilizado no DJE em 18/11/2021 - pag. 01/02: 2.
Nos cumprimentos de sentença, ao especificar como deverá ser realizada apuração de custas pendentes, seja determinado aos servidores das unidades judiciais verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço; 3.
Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. certificação do recolhimento ou ausência de recolhimento de taxa judiciária (guia DARE) e despesas (FEDTJ e GRD); certidões de inexistência de recolhimentos (isenções ou deferimento de assistência judiciária); utilização dos modelos de certidões e atos ordinatórios indicados no comunicado e seus respectivos códigos (item 5.1).
Estando os autos em ordem, deverá ser observado o item 4.1 para os autos que tramitam na forma digital e o item 5.2 para os que tramitam na forma física.
P.
I. - ADV: ERIKA PERES ALVES DA SILVA (OAB 210476/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), ERIKA PERES ALVES DA SILVA (OAB 210476/SP), ERIKA PERES ALVES DA SILVA (OAB 210476/SP), ERIKA PERES ALVES DA SILVA (OAB 210476/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP) -
03/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 11:34
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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03/09/2025 06:46
Conclusos para despacho
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02/09/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 07:06
Conclusos para despacho
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28/08/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 15:43
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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26/08/2025 06:48
Conclusos para despacho
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25/08/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
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23/08/2025 06:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 07:00
Conclusos para despacho
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20/08/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 19:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 10:43
Conclusos para despacho
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21/07/2025 10:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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