TJSP - 7013517-12.2014.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

CAUE SACOMANDI CONTRERA

OAB: 347625/SP

CPF *10.***.*15-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 15:21

    Concedida Progressão de regime

  • 18/06/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/05/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 08:37

    Homologado o Cálculo

  • 31/03/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2025 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 11:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/10/2024 08:17

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 10:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2024 10:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2024 10:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2024 10:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2024 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/03/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 18:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 16:31

    Concedida Progressão de regime

  • 22/01/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2024 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/12/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:04

    Homologado o Cálculo

  • 23/10/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 20:03

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 11:55

    Apensado ao processo

  • 19/09/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caue Sacomandi Contrera (OAB 347625/SP) Processo 7013517-12.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: GUSTAVO DA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA - Conforme já exposto às fls. 99/100, o sentenciado, no curso do regime aberto, praticou novo delito, pelo qual foi condenado ao cumprimento de pena em regime fechado (processo objeto do PEC n. 7002072-84.2020.8.26.0050).

    Manifestem-se as partes sobre as consequências da prática do novo delito no regime aberto.

    Após, tornem os autos conclusos.

  • 23/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 20:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2023 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/05/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 17:01

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2022 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2022 11:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2022 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 12:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/09/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2022 12:10

    Apensado ao processo

  • 17/09/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2022 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 01:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 01:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 01:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2022 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2022 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2022 15:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2022 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/02/2022 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/02/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 13:37

    Desapensado do processo

  • 05/11/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/11/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/11/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 16/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/10/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 04/09/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/07/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/07/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/05/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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