15/07/2024 19:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Nunes da Silva (OAB 98266/SP), Vinicius Sant Ana Vignotto (OAB 421014/SP) Processo 1005094-62.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celia Soares Nunes da Silva - Reqdo: Mauro Nunes da Silva, Mauro Nunes da Silva -

Vistos.

Venham-me os autos conclusos a pedido verbal.

Melhor analisando os autos, constata-se que na publicação no DJE de fls. 84, da sentença prolatada às fls. 83, não constou o nome do procurador Dr.

Mauro Nunes da Silva, que advoga em causa propria.

Nesse sentido, torno sem efeito a certidão de transito em julgado de fls. 85, reativando-se o processo.

Ato contínuo, republique-se a sentença com nome de todos procuradores e aguarde-se o correto prazo do transito em julgado.

Int.
28/08/2023 20:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 09:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 09:52

Baixa Definitiva
28/08/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Sant Ana Vignotto (OAB 421014/SP) Processo 1005094-62.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celia Soares Nunes da Silva - Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 68/70), e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, de acordo com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n.º 66/10) c.c. o artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil.

Homologo a desistência ao prazo recursal.

Com o trânsito em julgado esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Garça/SP, para que proceda a margem do assento de casamento sob a matrícula 122861 01 55 1988 2 00048 019 0003919 99 a necessária averbação, constando que a autora voltará a assinar o nome de solteira: C.

S. da S., observando que a averbação será realizada com isenção de taxas e emolumentos.

Considerando a consonância entres as atividades judiciais e extrajudiciais, com ampla possibilidade de conjugação de tarefas, em benefício do serviço público, bem como a permanente busca pela celeridade e eficiência na prestação jurisdicional efetiva, o formal de Partilha deverá ser formado, extrajudicialmente, pelos Tabeliães de Notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013 de 21/10/2013 Capitulo XIV (Tabelionato de Notas), Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, seção XII, ficando dispensada a concordância expressa da Fazenda Estadual.

A justiça gratuita, concedida nestes autos, estende-se ao Tabelionato de Notas, tendo em vista a posição da jurisprudência da 2ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, acórdão 2097244-07.2014.8.26.0000, proferido nos autos nº 4004795-27.2013.

Após o Trânsito em Julgado, libere-se senha nos autos ao Tabelião para a confecção do Formal de Partilha.

Oficie-se à empregadora conforme requerido.

Arbitro os honorários do procurador nomeado às fls. 71, sob o código 202, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno.

Finalmente, dou ciência ao interessado que, nos termos do Provimento 13/2015, de 09/03/2015, artigo 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, tratando-se de Sentença Cível transitada em julgado, que reconhece a existência de obrigação de pagar quantia ou alimentos, poderá ser expedida certidão do teor da decisão para fins de protesto judicial, que fica desde já deferida, se requerida juntamente com o cálculo atualizado do débito.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se.
25/08/2023 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 16:56

Mandado devolvido #{resultado}
25/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:49

Processo Reativado
25/08/2023 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 10:27

Baixa Definitiva
25/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:58

Homologada a Transação
24/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Sant Ana Vignotto (OAB 421014/SP) Processo 1005094-62.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celia Soares Nunes da Silva -

Vistos.

I) Diante do acordo de fls. 68/70, cancele-se a telessessão de conciliação/mediação designada.

Comunique-se, com urgência, ao CEJUSC.

II) No mais, tornem-se os autos conclusos em fila própria para homologação do acordo.

Int.
23/08/2023 09:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 17:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/08/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 21:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:04

Mandado devolvido #{resultado}
03/08/2023 14:45

Mandado devolvido #{resultado}
03/08/2023 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:54

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/07/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 16:49

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 09:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 00:01

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 13:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 10:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000384-29.2015.8.26.0063

Silvio Luiz Bello

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2015 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1000682-50.2023.8.26.0480

Sergio Marcio da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0000116-12.2013.8.26.0370

Benedita Mariana dos Reis Bovoni

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Ana Cristina Silveira Lemos Nestor

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2013 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1001028-14.2016.8.26.0070

Valdir dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edmar Voltolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2016 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1000619-12.2023.8.26.0355

Ricardo Alexandre Vieira

Nazare Araujo Lopes de Camargo

Advogado: Tatiane Marchetti Cillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 23:01

Exibir Processo