06/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:40

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2096281-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Flavio Bispo dos Santos - (...).

Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 25-31.

São Paulo, 14 de maio de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - 1º andar
20/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:22

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
14/08/2025 12:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:37

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:10

Acórdão registrado
09/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 11:49

Julgado virtualmente
26/05/2025 17:57

Julgamento Virtual Iniciado
24/05/2025 14:34

Despacho
15/05/2025 09:01

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 14:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105
14/05/2025 14:53

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
10/04/2025 14:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/04/2022 00:00

Publicado em
01/04/2022 10:57

Expedição de Certidão.
09/02/2022 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/02/2022 18:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/02/2022 15:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2022 13:32

Por decisão judicial
07/02/2022 12:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105
26/01/2022 14:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/01/2022 14:01

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
26/01/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 10:12

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
08/01/2021 14:35

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/10/2020 00:00

Publicado em
26/10/2020 00:00

Publicado em
26/10/2020 00:00

Publicado em
23/10/2020 19:02

Prazo
23/10/2020 19:02

Prazo
23/10/2020 14:15

Expedição de Certidão.
15/10/2020 12:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/10/2020 19:56

Recurso especial
07/10/2020 12:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/10/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 00:00

Publicado em
25/09/2020 08:05

Prazo
25/09/2020 08:05

Expedição de Certidão.
24/09/2020 11:05

Vista (Contrarrazões)
21/09/2020 14:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/09/2020 14:30

Expedição de Certidão.
31/07/2020 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 01:57

Expedição de Certidão.
20/07/2020 19:25

Expedição de Certidão.
20/07/2020 18:23

Prazo Intimação - 30 Dias
17/07/2020 19:56

Expedição de Certidão.
15/07/2020 13:22

Julgado virtualmente
06/07/2020 21:41

Despacho
04/07/2020 00:48

Expedição de Certidão.
03/07/2020 15:33

Conclusos para decisão
03/07/2020 15:28

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 15:28

Subprocesso Cadastrado
24/06/2020 12:21

Expedição de Certidão.
24/06/2020 11:08

Prazo Intimação - 30 Dias
24/06/2020 00:00

Publicado em
23/06/2020 21:19

Expedição de Certidão.
19/06/2020 21:04

Acórdão registrado
19/06/2020 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/06/2020 19:39

Julgado virtualmente
17/06/2020 13:09

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2020 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 00:00

Publicado em
26/05/2020 00:00

Publicado em
19/05/2020 15:15

Despacho
18/05/2020 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2020 18:03

Conclusos para decisão
15/05/2020 18:02

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2020 13:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/05/2020 13:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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