TJSP - 4000766-64.2025.8.26.0533
1ª instância - 03 Civel de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 4000766-64.2025.8.26.0533/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: ODAIR FERNANDO SACCHETTOADVOGADO(A): MATHEUS MORAES FOLSTER (OAB SP413666) ATO ORDINATÓRIO Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa judiciária de ingresso e a despesa de citação, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.
O pagamento deve ser gerado obrigatoriamente dentro do sistema eproc, sem exceção.
Guias DARE-SP pagas via Portal de Custas ou guias FEDTJ pagas via site do Banco do Brasil não serão consideradas, cabendo ao pagador diligenciar no Portal do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), na seção “Restituição de valores”, acerca do procedimento para reembolso das quantias pagas por engano.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do manual disponível no link "https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=74", ou por meio de chamado no Portal de Suporte do TJSP: https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
Caso a guia já tenha sido gerada e o pagamento efetivado, desconsidere-se esta intimação, devendo a parte autora aguardar a compensação pelo sistema eproc, que, de forma automática, devolverá os autos para análise.
Por fim, observe-se que apenas partes optantes do Domicílio Judicial Eletrônico são citadas via Portal e, assim, o item para recolhimento a ser escolhido é "envio eletrônico de citações, intimações ofícios e notificações".
As demais citações são, em regra, pela via postal, cujo item de recolhimento é o "AR digital" e, nos casos determinados em lei especial e exceções elencadas no rol do artigo 247 do CPC, por mandado, por meio da opção "inclusão para condução do Oficial de Justiça." Local: Santa Bárbara d'Oeste -
01/09/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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01/09/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 08:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/09/2025 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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