06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2025 15:55

Link para pagamento - Guia: 73671, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=73158&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/09/2025 15:55

Juntada - Guia Gerada - ONBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S. A - Guia 73671 - R$ 131,00
04/09/2025 15:52

Link para pagamento - Guia: 73651, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=73138&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
04/09/2025 15:52

Juntada - Guia Gerada - ONBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S. A - Guia 73651 - R$ 1.676,36
04/09/2025 15:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 04/09/2025 15:10:20)
04/09/2025 15:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 04/09/2025 15:10:21)
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
02/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000509-37.2025.8.26.0566/SP AUTOR: ANTONIO VITOR ANDRADE BARBOSAADVOGADO(A): WELLINGTON LOPES BELLI (OAB SP507823)AUTOR: WILLAMS BRAULIO DA SILVAADVOGADO(A): WELLINGTON LOPES BELLI (OAB SP507823)RÉU: ONBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.

AADVOGADO(A): DANILLO MOREIRA DIAS DA SILVA (OAB BA027419)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Os embargos não podem ser acolhidos, uma vez ausentes os vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Com efeito, foram lançados os fundamentos para assentar a responsabilidade civil da parte embargante, aos quais me reporto.

Lembre-se ainda de que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, cabendo enfrentar somente as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida, o que se reforça em se tratando de juizados, onde vigoram os princípios da simplicidade e celeridade, conforme o artigo 2º da Lei nº 9.099/95.

Por isso, se houve má apreciação dos fatos ou das regras de direito, cabe à parte embargante buscar a reforma do julgado pelo meio impugnativo previsto na lei processual para a hipótese (recurso inominado), descabendo nova análise pelo juízo de primeiro grau.

Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração.

Intimem-se.
29/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 12:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Complementar ao evento nº 34
29/08/2025 12:15

Decisão interlocutória
26/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 09:24

Conclusos para julgamento
14/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
13/08/2025 15:49

Juntada de Petição
13/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
12/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
12/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 16:15

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SP205306 - LUCAS DE MELLO RIBEIRO)
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/07/2025 17:35

Juntada de Petição
17/07/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/07/2025 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 11:41

Determinada a citação
14/07/2025 09:30

Conclusos para decisão
13/07/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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