11/09/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/09/2025 18:11

Despacho
04/09/2025 15:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 15:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/08/2025 14:13

Prazo
26/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1509016-14.2018.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: João Feliphe Alves de Oliveira Maquinas Me - Com isso, indefiro o pedido.

Providencie o peticionário, no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do pagamento do preparo (Código de Processo Civil, artigo 1007), sob pena de deserção.

Int.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador) - Danilo Marcelino (OAB: 344946/SP) - Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499/SP) - 1º andar
20/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:54

Despacho
11/08/2025 09:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 10:37

Prazo
25/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:06

Vista (Contrarrazões)
24/06/2025 13:06

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
24/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:14

Prazo
28/05/2025 12:12

Unificação Pai
28/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:49

Julgado virtualmente
15/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:25

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:32

Prazo
12/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:01

Acórdão registrado
08/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 17:42

Julgado virtualmente
24/03/2025 13:09

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:18

Informação
12/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:23

Distribuído por prevenção
07/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 14:11

Processo Cadastrado
06/03/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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