TJSP - 1059666-81.2015.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Kleber Leyser de Aquino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:20
Prazo
-
26/08/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1059666-81.2015.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Atlanta Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - acolho o pedido de reconsideração, ficando sem efeito a decisão de fls. 886-91.
Passo ao exame do recurso especial. 2 - Remetidos os autos à turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação às fls. 856-64, nego seguimento ao recurso especial de fls. 687-711 interposto, de acordo com o Tema 1076/STJ.
Int.
São Paulo, 19 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Luiz Paulo Rezende Lopes (OAB: 241318/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP) - Marco Antonio Mori Lupião Junior (OAB: 241233/SP) - 1º andar -
20/08/2025 18:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/08/2025 14:39
RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
09/06/2025 16:49
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
04/06/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 00:00
Publicado em
-
02/07/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 17:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/06/2024 18:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
-
21/06/2024 18:32
Recurso Especial repetitivo
-
21/06/2024 18:32
Por decisão judicial
-
16/05/2024 08:40
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/05/2024 08:40
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
16/04/2024 15:02
Prazo
-
16/04/2024 14:38
Unificação Pai
-
16/04/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 16:08
Julgado virtualmente
-
10/11/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 19:31
Despacho
-
21/06/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 14:42
Subprocesso Cadastrado
-
15/06/2023 00:00
Publicado em
-
14/06/2023 12:45
Prazo
-
14/06/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:01
Acórdão registrado
-
02/06/2023 15:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/06/2023 14:16
Julgado virtualmente
-
08/05/2023 17:56
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/02/2023 00:00
Publicado em
-
13/02/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 12:35
Situação de Pendente de Julgamento
-
13/02/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 16:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/02/2023 12:57
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
29/11/2022 10:12
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/11/2022 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 00:00
Publicado em
-
03/11/2022 11:34
Prazo
-
01/11/2022 12:42
Vista (Contrarrazões)
-
25/10/2022 13:47
Unificação Pai
-
19/09/2022 00:00
Publicado em
-
16/09/2022 13:24
Prazo
-
16/09/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 19:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/09/2022 18:46
Despacho
-
06/09/2022 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 10:22
Despacho
-
07/06/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 18:57
Julgado virtualmente
-
11/04/2022 12:02
Situação de Julgado
-
03/03/2022 15:41
Conclusos para decisão
-
03/03/2022 15:36
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
04/02/2022 15:28
Prazo
-
04/02/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 09:00
Publicado
-
04/02/2022 09:00
Publicado
-
04/02/2022 00:00
Publicado em
-
03/02/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 19:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/02/2022 19:01
Despacho
-
19/01/2022 18:57
Conclusos para decisão
-
19/01/2022 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 18:18
Expedição de Informações.
-
17/11/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 16:42
Expedição de Ofício.
-
08/11/2021 00:00
Publicado em
-
05/11/2021 18:40
Prazo
-
05/11/2021 17:56
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 17:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/11/2021 17:03
Despacho
-
27/09/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
24/09/2021 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 00:00
Publicado em
-
22/09/2021 11:22
Prazo
-
22/09/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 18:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/09/2021 16:42
Despacho
-
10/09/2021 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 17:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/09/2021 17:29
Situação de Pendente de Julgamento
-
09/08/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 12:01
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
04/08/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 10:06
AcórdãoFinalizado
-
14/07/2021 17:10
Documento Finalizado
-
21/06/2021 13:09
Despacho À Mesa
-
01/03/2021 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 18:37
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 18:36
Subprocesso Cadastrado
-
01/03/2021 17:39
Subprocesso Cadastrado
-
01/03/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 17:36
Subprocesso Cadastrado
-
11/02/2021 00:00
Publicado em
-
10/02/2021 07:40
Prazo
-
10/02/2021 07:20
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 00:00
Publicado em
-
16/12/2020 09:02
Acórdão registrado
-
16/12/2020 07:55
AcórdãoFinalizado
-
15/12/2020 17:35
Documento Finalizado
-
14/12/2020 14:00
Provimento em Parte
-
14/12/2020 14:00
Julgado
-
02/12/2020 00:00
Publicado em
-
25/11/2020 13:56
Inclusão em Pauta
-
16/06/2020 10:47
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
16/06/2020 09:26
Despacho À Mesa
-
30/10/2019 11:02
Conclusos para decisão
-
25/10/2019 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2019 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 00:00
Publicado em
-
18/10/2019 12:19
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
18/10/2019 11:54
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 11:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/10/2019 09:12
Despacho
-
22/05/2019 15:43
Conclusos para decisão
-
22/05/2019 15:15
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 08:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/05/2019 17:00
Despacho
-
31/01/2019 00:00
Publicado em
-
30/01/2019 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2019 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
29/01/2019 00:00
Publicado em
-
28/01/2019 12:30
Conclusos para decisão
-
28/01/2019 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/01/2019 10:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/01/2019 00:00
Publicado em
-
22/01/2019 17:05
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/01/2019 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2019 14:02
Expedição de Certidão.
-
22/01/2019 00:00
Publicado em
-
22/01/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
21/01/2019 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2019 16:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/01/2019 13:03
Decisão Monocrática registrada
-
16/01/2019 11:25
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
10/01/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
08/01/2019 14:24
Conclusos para decisão
-
08/01/2019 12:37
Distribuído por sorteio
-
19/12/2018 00:00
Publicado em
-
12/12/2018 19:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
12/12/2018 17:31
Processo Cadastrado
-
12/12/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
11/12/2018 11:32
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2019
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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