STJ - 1501025-62.2020.8.26.0037

22/08/2025 06:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/08/2025 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 758.

19/08/2025 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

19/08/2025 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

19/08/2025 11:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/02/2025 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

03/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67874/2025

03/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 67874/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 995291/2024 - PET

29/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995291 - PET no AREsp 2657613 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/01/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 41486/2025

23/01/2025 16:36

Protocolizada Petição 41486/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/01/2025

16/12/2024 23:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1121197/2024

16/12/2024 23:19

Protocolizada Petição 1121197/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 995291/2024 - PET

02/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995291 - PET no AREsp 2657613 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:00

Deferido o pedido de SAMANTHA BATISTELA TOKUDA - Petição Nº 2024/00995291 - PET no AREsp 2657613

08/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/11/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 995291/2024

08/11/2024 14:50

Protocolizada Petição 995291/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

07/11/2024 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989035/2024

07/11/2024 06:13

Protocolizada Petição 989035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 852247/2024 - AgRg

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852247 - AgRg no AREsp 2657613 - Publicação prevista para 06/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAMANTHA BATISTELA TOKUDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00852247/2024 - AgRg no AREsp 2657613/SP

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:06

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852247/2024 - AgRg no AREsp 2657613/SP

27/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 852247/2024

27/09/2024 01:04

Protocolizada Petição 852247/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2024

20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829634/2024

20/09/2024 14:33

Protocolizada Petição 829634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 13:20

Conheço do agravo de SAMANTHA BATISTELA TOKUDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/07/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597316/2024

16/07/2024 15:28

Protocolizada Petição 597316/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

28/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 15:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA