12/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:05

Subprocesso Cadastrado
06/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:50

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1040659-45.2018.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Sonia Regina Santos Santiago - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 300/318, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Alessandra Aparecida Lopes (OAB: 335830/SP) - 1º andar
22/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 11:01

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
05/08/2025 15:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:16

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:05

Acórdão registrado
26/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 16:04

Julgado virtualmente
12/05/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 08:59

Retirado do Julgamento Virtual
06/05/2025 11:12

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:22

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:01

Situação de Pendente de Julgamento
25/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 14:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
30/01/2025 11:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:41

Expedido Termo de Intimação
24/04/2024 00:00

Publicado em
23/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/04/2024 12:17

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
12/04/2024 12:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
12/04/2024 12:17

Por decisão judicial
11/04/2024 17:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
22/02/2024 09:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 00:00

Publicado em
21/03/2023 10:36

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/03/2023 22:41

Despacho
19/01/2023 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/01/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Publicado em
12/10/2022 02:13

Expedição de Certidão.
12/10/2022 02:12

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:25

Expedido Termo de Intimação
11/10/2022 09:50

Expedição de Certidão.
03/10/2022 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/10/2022 17:00

Despacho
24/09/2022 03:14

Expedição de Certidão.
24/09/2022 03:14

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:00

Publicado em
13/09/2022 19:06

Expedição de Certidão.
13/09/2022 19:05

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/09/2022 13:48

Prazo Intimação - 10 Dias
13/09/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:19

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2022 08:54

Despacho
11/07/2022 07:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:42

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:41

Expedição de Certidão.
29/09/2021 13:14

Expedido Termo de Intimação
29/09/2021 00:00

Publicado em
29/09/2021 00:00

Publicado em
28/09/2021 14:11

Expedição de Certidão.
21/09/2021 13:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2021 14:28

Por decisão judicial
17/09/2021 14:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
14/09/2021 12:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 00:00

Publicado em
24/08/2021 17:52

Prazo
24/08/2021 17:44

Expedição de Certidão.
23/08/2021 14:41

Vista (Contrarrazões)
20/08/2021 17:44

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
15/08/2021 16:24

Expedição de Certidão.
15/08/2021 16:24

Expedição de Certidão.
10/08/2021 11:17

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 00:13

Expedição de Certidão.
06/08/2021 00:13

Expedição de Certidão.
06/08/2021 00:00

Publicado em
05/08/2021 17:42

Prazo Intimação - 30 Dias
05/08/2021 17:13

Expedição de Certidão.
30/07/2021 15:15

Acórdão registrado
30/07/2021 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/07/2021 14:23

Julgado virtualmente
21/07/2021 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2021 00:00

Publicado em
15/07/2021 16:30

Conclusos para decisão
15/07/2021 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/07/2021 15:19

Expedição de Certidão.
15/07/2021 14:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/07/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/07/2021 14:08

Despacho
11/07/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 04:22

Expedição de Certidão.
09/07/2021 04:22

Expedição de Certidão.
01/07/2021 00:00

Publicado em
30/06/2021 00:00

Conclusos para decisão
29/06/2021 19:51

Expedição de Certidão.
29/06/2021 19:50

Expedição de Certidão.
29/06/2021 15:14

Expedido Termo de Intimação
28/06/2021 12:01

Conclusos para decisão
28/06/2021 11:33

Distribuído por sorteio
28/06/2021 00:00

Publicado em
22/06/2021 11:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/06/2021 11:35

Processo Cadastrado
21/06/2021 16:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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