26/08/2025 14:20

Prazo
26/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1027321-75.2023.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jairo Ribeiro Junior - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Advs: Ivi Andreia Porto dos Santos (OAB: 73260/RS) - Deivti Dimitrios Porto dos Santos (OAB: 48951/RS) - Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 15:16

Despacho
12/08/2025 12:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 12:05

Unificação Pai-Processamento de Recursos
12/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:03

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 16:49

Prazo
24/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 12:20

Recurso Especial
11/06/2025 13:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:51

Prazo
14/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:33

Prazo Contrarrazões - 30 Dias
11/04/2025 11:52

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/04/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:47

Prazo
30/03/2025 06:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:01

Prazo Intimação - 30 Dias
19/03/2025 09:54

Unificação Pai
19/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:16

Julgado virtualmente
24/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:56

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 17:36

Prazo
09/01/2025 14:38

Prazo
19/12/2024 09:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:06

Prazo Intimação - 30 Dias
26/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/11/2024 00:00

Publicado em
23/11/2024 17:00

Acórdão registrado
23/11/2024 15:19

Julgado virtualmente
23/11/2024 00:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
19/11/2024 14:57

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:56

Documento Finalizado
19/11/2024 10:00

Retirado de pauta
13/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:09

Expedido Termo de Intimação
29/10/2024 12:29

Inclusão em Pauta
29/10/2024 11:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/10/2024 12:44

Despacho À Mesa
24/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 14:59

Informação
16/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:42

Distribuído por competência exclusiva
08/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/10/2024 12:56

Processo Cadastrado
03/10/2024 15:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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