TJSP - 0375827-32.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alberto Pezarini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:24
Prazo
-
26/08/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0375827-32.2009.8.26.0000 (994.09.375827-3) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Sandra Ribeiro de Souza - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 111-26, de acordo com o Tema 696/STF.
Int.
São Paulo, 21 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134072/SP) - Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - 1º andar -
21/08/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/08/2025 15:11
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
28/07/2025 16:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/07/2025 16:48
Situação de Julgado
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 07:47
Prazo
-
03/07/2025 15:06
Ato ordinatório
-
20/05/2025 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 09:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
28/01/2025 16:31
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/01/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:25
Realizado Cancelamento de Carga
-
12/11/2024 00:00
Publicado em
-
01/11/2024 14:50
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
-
31/10/2024 17:01
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/10/2024 17:27
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
-
24/10/2024 15:01
Recebidos os autos pelo Magistrado
-
22/10/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 16:21
Acórdão relator designado assinado
-
16/10/2024 11:51
Recebidos os autos pelo Relator (Designado para Acórdão)
-
16/10/2024 00:00
Publicado em
-
15/10/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 14:00
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
10/10/2024 14:00
Julgado
-
02/10/2024 00:00
Publicado em
-
26/08/2024 13:49
Inclusão em Pauta
-
23/08/2024 09:56
Recebidos os autos à Mesa
-
22/08/2024 10:28
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
21/08/2024 17:26
Despacho À Mesa
-
02/08/2024 13:09
Recebidos os autos pelo Relator
-
30/07/2024 00:00
Publicado em
-
29/07/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 18:47
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
25/07/2024 14:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
24/07/2024 15:43
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
02/07/2024 15:16
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
01/04/2015 00:00
Publicado em
-
31/03/2015 15:50
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
17/03/2015 09:44
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
01/12/2014 11:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
28/11/2014 17:13
Despacho
-
28/11/2014 16:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 696
-
18/10/2014 15:48
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
01/08/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
01/08/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2014 00:00
Publicado em
-
26/05/2014 00:00
Publicado em
-
12/05/2014 00:00
Vista
-
14/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
11/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
12/02/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2014 00:00
Publicado em
-
07/01/2014 00:00
Publicado em
-
19/12/2013 00:00
Acórdão registrado
-
18/12/2013 00:00
AcórdãoFinalizado
-
12/12/2013 00:00
Provimento em Parte
-
12/12/2013 00:00
Julgado
-
06/12/2013 00:00
Publicado em
-
25/11/2013 00:00
Incluído em pauta para 25/11/2013 12:00:00 local.
-
22/11/2013 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
22/11/2013 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
22/11/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
-
19/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
01/04/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
27/03/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
27/03/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/11/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
09/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
30/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
25/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
25/10/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
23/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
23/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
10/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
09/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
04/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/10/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
03/10/2012 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
28/08/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
26/08/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
18/08/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
14/08/2009 00:00
Movimentações Diversas
-
14/08/2009 00:00
Entrado em
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2009
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024216-65.2024.8.26.0196
Marcelo Ambrosio Rodrigues
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Igor Vieira Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 17:17
Processo nº 1003058-56.2023.8.26.0238
Walter Bergamo
Cleberson Saldanha Nery
Advogado: Jose Eduardo dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/12/2023 13:12
Processo nº 1081798-88.2022.8.26.0100
Apetito Foods LTDA - EPP
Dorvalino Basso
Advogado: Mozart Mendes Bessa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2022 17:20
Processo nº 1009573-61.2015.8.26.0053
Anderson de Jesus Rezende
Banco do Brasil S/A
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2015 14:23
Processo nº 1000643-52.2024.8.26.0566
Wilson Silva de Castro
Espolio de Osmar Aparecido de Castro
Advogado: Gustavo Pane Vidal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2024 12:50