STJ - 0011378-69.2023.8.26.0996

19/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 19/03/2024

13/03/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193163/2024

13/03/2024 17:50

Protocolizada Petição 193163/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

11/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de JOSE NILSON DA COSTA

08/02/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 80441/2024

08/02/2024 17:31

Protocolizada Petição 80441/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

06/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 05/02/2024, para JOSE NILSON DA COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/01/2024

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304617015. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA