03/09/2025 18:23

Prazo
03/09/2025 18:19

Unificação Pai
03/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039995-15.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Marcos Medeiros - Embargdo: Condomínio Edifício Maison Grenoble - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REJEIÇÃO ANTERIOR FUNDADA NA AUSÊNCIA DE VÍCIOS - OFERTA COM INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Germano (OAB: 260898/SP) - Michele Besen (OAB: 226701/SP) - Milton Besen (OAB: 21846/SP) - Ana Aparecida dos Santos Lopes (OAB: 260708/SP) - 5º andar
28/08/2025 20:05

Julgado virtualmente
14/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:49

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 08:30

Prazo
03/07/2025 08:27

Unificação Pai
02/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:36

Julgado virtualmente
06/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:56

Subprocesso Cadastrado
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 09:27

Prazo
23/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:00

Acórdão registrado
14/04/2025 16:07

AcórdãoFinalizado
14/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:30

Não-Provimento
14/04/2025 13:30

Julgado
10/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 19:43

Despacho
01/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
31/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 13:36

Despacho
28/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 16:46

Inclusão em Pauta
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 23:13

Despacho
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:07

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 14:26

Processo Cadastrado
12/02/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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