03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010409-86.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio Barnabé - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL - DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM UNIDADE POLICIAL DE CLASSE SUPERIOR - IMPOSSIBILIDADE - TESE FIRMADA NO PUIL 0000014-80.2024.8.26.9010 - SÚMULA VINCULANTE 37 - ENTENDIMENTO REVISTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Henrique Pires (OAB: 409792/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:46

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:57

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:41

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:38

Prazo Intimação - 5 Dias
15/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:09

Despacho
14/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:33

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 12:14

Distribuído por sorteio
10/07/2025 15:48

Processo Cadastrado
08/07/2025 16:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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